Primeiro dia do Presidente Seguro marcado por “linhas vermelhas”, (duas) promessas e um desejo: “estabilidade”

Arrancou esta segunda-feira, 9 de março, o sexto mandato presidencial em democracia. Finda a era Marcelo, António José Seguro iniciou o mandato com um aplauso largo no Parlamento, que uniu direita e esquerda. Com avisos ao Governo e aos partidos, começam agora cinco anos que vão pôr à prova a ideia de estabilidade do novo Presidente da República.

Com o juramento sobre o original da Constituição, começou a era do Presidente Seguro e, ao primeiro dia de mandato, já há quem antecipe que vem aí um anti-Marcelo. A verdade é que a primeira diferença ficou vincada logo no primeiro discurso: para cada crise não haverá sempre dissolução.

Em 24 minutos de discurso, António José Seguro descreveu os problemas do país, recuperou promessas eleitorais – como a do pacto de regime para a saúde -, e deixou avisos: aos partidos e ao Governo.

“A experiência do passado recente, de ciclos eleitorais de dois anos, não é desejável. Tudo farei para estancar esse frenesim eleitoral. (…) a rejeição da proposta de lei do Orçamento de Estado não implica automaticamente a dissolução da Assembleia da República. (…) As legislaturas são para cumprir e todos devemos assumir essa responsabilidade, Governo e oposições

Eleito com o melhor resultado de sempre, o novo Presidente afastou as raízes partidárias e esticou os ramos do diálogo. Dirigindo-se aos desiludidos com o sistema, Seguro reconheceu que há problemas até na qualidade da democracia.

Como “desafios estruturais” do país, apontou “crescimento económico insuficiente, economia baseada em baixos salários, desigualdades persistentes, pobreza constante, envelhecimento demográfico, morosidade na justiça, burocracias publicas, dificuldades no acesso à saúde e à habitação”.

“Falta de mão de obra, escassez de oportunidades para os mais jovens, insegurança para os mais idosos, desconfiança nas instituições e na política”, disse, comentando: “Infelizmente, uma enumeração demasiada longa e pesada”

Mas também para o contexto internacional apontou o alerta de perigo, defendendo que as respostas devem ser encontradas tanto na Nato, como na União Europeia.

“Vivemos tempos de mudanças profundas e de ruturas. Desmoronam-se pilares da nossa organização internacional. A força da lei foi substituída pelo poder dos mais fortes. (…) Portugal, universalista por vocação, prosseguirá todos os diálogos bilaterais e contribuirá para reforçar as organizações de que fazemos parte, nomeadamente as Nações Unidas, a NATO, a CPLP, a organização dos Estados ibero-americanos e a União Europeia”

Elogios da esquerda à direita
“Quero deixar claro que a estabilidade não é um fim em si mesmo, muito menos significa estagnação e imobilismo. A estabilidade é uma condição para a mudança, nunca uma meta”

O tom equilibrado e conciliador do novo Presidente da República colheu elogios da esquerda à direita. No discurso, tal como na campanha, António José Seguro fez da estabilidade tema central, o que agradou aos partidos que formam o Governo.

Para Seguro, um eventual chumbo Orçamento do Estado não levará à queda do Executivo, o que para o Chega, é um bom ponto de partida. Já a Iniciativa Liberal (IL) prefere falar na necessidade de uma mudança sem bloqueios.

À esquerda, o destaque foi para a defesa do direito internacional e o fazer cumprir a Constituição. Sobre a estabilidade política, vem com exigências. O Partido Socialista diz que apoia a visão de Seguro.

Apesar das divergências, todos concordam que o sucesso deste novo Presidente é o sucesso do país.

“Em nenhuma circunstância admitirei que sejam ultrapassadas estas linhas vermelhas que são a essência da democracia. Cuidar da democracia tornou-se, nos novos tempos, uma tarefa urgente a que o Presidente da República se entregará por função e por convicção”

Cumpre tradição e inova com jovens
Mantendo a tradição, o novo Presidente condecorou o Presidente cessante. Foi a última cerimónia de uma tarde de eventos protocolares, mas também de iniciativas definidas pelo próprio com destaque para o encontro com jovens no local onde até agora era professor.

Às 13h35, António José Seguro chegou ao Palácio de Belém pela primeira vez como Presidente da República. Subiu a rampa a pé de mãos dadas com a mulher e os dois filhos. Há dez anos, Marcelo Rebelo de Sousa fez o mesmo percurso mas sozinho.

Já na Sala das Bicas recebeu a Banda das Três Ordens e a insígnia que o distingue como Grão Mestre das Ordens Honoríficas portuguesas.

Antes tinha passado pelo Mosteiro dos Jerónimos para cumprir mais um ponto da agenda protocolar – depositar uma coroa de flores no túmulo de Luís Vaz de Camões, num gesto de homenagem a um nome maior da história e cultura portuguesas.