Catarina Furtado reage a queixa na comissão nacional de eleições e caso pode seguir para o ministério público
Apresentadora da RTP esclarece vídeo publicado no dia das presidenciais e enfrenta possível processo por alegada propaganda eleitoral
Catarina Furtado está no centro de uma polémica depois de ter partilhado, nas redes sociais, um vídeo no próprio dia da segunda volta das Eleições Presidenciais. Na gravação, a apresentadora da RTP refletia sobre a importância do voto e da participação cívica, deixando subentendida a sua posição, ainda que sem mencionar partidos ou candidatos. A publicação gerou forte debate online e motivou uma queixa junto da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que está agora a avaliar se houve ou não violação da lei eleitoral.
Perante a situação, Catarina Furtado já terá sido ouvida e justificou que não teve intenção de fazer propaganda política. A comunicadora, conhecida pelo seu envolvimento em causas sociais e humanitárias, acabou por remover o vídeo da sua conta de Instagram, numa tentativa de evitar o agravamento da controvérsia. Ainda assim, a retirada do conteúdo não impede que o processo siga os trâmites legais, uma vez que a eventual infração é analisada com base no momento em que a mensagem foi tornada pública.
O caso encontra-se atualmente nas mãos dos serviços jurídicos da CNE, que irão avaliar se existem fundamentos suficientes para levar o tema a apreciação em plenário. De acordo com informações avançadas, existem dois cenários possíveis: o arquivamento do processo, caso se entenda que não houve intenção clara de propaganda, ou o envio do caso para o Ministério Público, se forem considerados fortes indícios de infração à lei eleitoral.
A legislação portuguesa é clara quanto à proibição de propaganda no próprio dia das eleições e na véspera, prevendo sanções que podem incluir pena de prisão até seis meses ou aplicação de multa.
