Quanto custa, quem paga e como paga a defesa de José Sócrates?

A Investigação SIC descobriu que só o autor do parecer jurídico entregue por Sócrates no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos faturou mais de meio milhão de euros, em seis meses do ano passado. Mas na verdade, não foi o antigo primeiro-ministro quem passou o cheque a Paulo Pinto de Albuquerque, o antigo juiz que assinou o documento. O dinheiro saiu da conta do primo de Sócrates e, pelo menos, parte dele teve origem – novamente – numa conta do velho amigo Carlos Santos Silva.

Já o disse vezes sem conta e no final do ano passado quis deixar registado em livro que estão todos contra ele. Mas mais do que a estes leitores é em Estrasburgo que José Sócrates quer provar que é uma vítima da Justiça portuguesa. E não olhou a custos.

À queixa que apresentou no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem juntou um parecer jurídico de um conceituado professor universitário com um preço estratosférico. E é este documento – e o valor que custou – que liga novamente Sócrates a Carlos Santos Silva.

Uma das origens do dinheiro está numa vivenda num condomínio para os lados da Malveira. Santos Silva decidiu comprá-la em fevereiro de 2023 com dinheiro que tinha estado apreendido na Operação Marquês, mas que foi libertado pelo juiz Ivo Rosa.

Pela vivenda da Malveira, Carlos Santos Silva pagou 775 mil euros ao antigo dono que era, nem mais nem menos, que Pedro Bernardo Pinto de Sousa, um primo de José Sócrates.

E Pedro haveria de transferir cerca de metade para o irmão José Paulo Pinto de Sousa, que também está a ser julgado na Operação Marquês. Está acusado de ter sido o primeiro testa de ferro de Sócrates.

A Investigação SIC descobriu agora que foi esse dinheiro que serviu para pagar pelo menos uma parte das despesas com o professor catedrático que já foi juiz do Tribunal Europeu.

Para a conta pessoal de Pinto de Albuquerque foram feitas transferências de 270 mil e 600 euros de fevereiro a julho do ano passado, altura precisamente em que foi entregue o parecer de Sócrates em Estrasburgo.

A este valor, junta-se uma fatura de 24.600 euros e ainda uma outra de 221.400 euros, mas desta vez emitida por uma recém criada sociedade de advogados Pinto de Albuquerque com morada em Viseu. Ou seja, no total, a despesa ultrapassou os 516 mil euros – 420 mil euros mais IVA.

Confrontado com os valores apurados pela Investigação SIC, Paulo Pinto de Albuquerque não nega os montantes, mas invoca o dever de confidencialidade:

“Prestei assistência jurídica aos arguidos mencionados e continuo a acompanhar as defesas, quer no plano nacional quer internacional, tendo realizado vários trabalhos jurídicos para os processos pendentes em Portugal e no estrangeiro.”
O catedrático assume-se como parte da defesa de Sócrates e do primo, sem revelar que trabalhos fez, para além do parecer, nem porque razão é apenas um dos clientes que paga a conta.

José Paulo Pinto de Sousa também não explica, na resposta enviada à SIC a partir de Benguela, em Angola:

“Efectuei pagamentos, com montantes naturalmente lícitos, próprios e justificados, em benefício do Professor Paulo Pinto de Albuquerque na sequência de pareceres jurídicos cujas conclusões, atentas as matérias em causa, beneficiam, entre outras, a minha defesa assim como a do meu primo José Sócrates.”
Carlos Santos Silva nunca respondeu às tentativas de contacto da SIC e José Sócrates nem quis ouvir as questões