Benfica

Podem ser abertos três processos contra Mateus Reis e Araújo em virtude das agressões efetuadas contra Belotti

disputa de bola que terminou com Belotti a ser atingido na cabeça pelo pé de Matheus Reis promete fazer correr muita tinta nos próximos dias. O JOGO falou com o professor de Direito do Desporto da Universidade Lusíada de Lisboa Lúcio Miguel Correia para perceber quais poderão ser as consequências legais deste caso, que poderá dar origem a três processos.

lance da final da Taça de Portugal entre Belotti, Maxi Araújo e Matheus Reis poderá resultar num castigo pesado para os jogadores do Sporting, nomeadamente para o central brasileiro.

preciso determinar se é um comportamento de agressão, de ofensa à integridade física do jogador do Benfica [Belotti] ou de infração. Se for considerado um típico lance de disputa de bola, dentro dos limites das regras do jogo, não há lugar a qualquer tipo de punição. Configurando-se como uma ofensa à integridade física, dá lugar a duas coisas: do ponto de vista penal, pode ser apresentada uma queixa-crime pelo próprio Belotti, que é o ofendido no âmbito das agressões. Se o Conselho de Disciplina da FPF considerar uma agressão, o Regulamento Disciplinar da Liga Portugal pune com [um castigo] entre dois a dez jogos de suspensão. O jogador pode ficar suspenso, pela sua responsabilidade, sem prejuízo de um eventual processo-crime que pode vir em paralelo e cumular com esta responsabilidade, são coisas distintas”, adianta o especialista, reforçando: “Mesmo que o Ministério Público chegue à conclusão de que não há agressão, a responsabilidade desportiva [Conselho de Disciplina da FPF] poderá considerar que há, e vice-versa.”

preciso determinar se é um comportamento de agressão, de ofensa à integridade física do jogador do Benfica [Belotti] ou de infração. Se for considerado um típico lance de disputa de bola, dentro dos limites das regras do jogo, não há lugar a qualquer tipo de punição. Configurando-se como uma ofensa à integridade física, dá lugar a duas coisas: do ponto de vista penal, pode ser apresentada uma queixa-crime pelo próprio Belotti, que é o ofendido no âmbito das agressões. Se o Conselho de Disciplina da FPF considerar uma agressão, o Regulamento Disciplinar da Liga Portugal pune com [um castigo] entre dois a dez jogos de suspensão. O jogador pode ficar suspenso, pela sua responsabilidade, sem prejuízo de um eventual processo-crime que pode vir em paralelo e cumular com esta responsabilidade, são coisas distintas”, adianta o especialista, reforçando: “Mesmo que o Ministério Público chegue à conclusão de que não há agressão, a responsabilidade desportiva [Conselho de Disciplina da FPF] poderá considerar que há, e vice-versa.”

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