Ministra da Saúde avança com processo contra presidente da associação dos médicos tarefeiros
No dia em que o Presidente da República aprovou o diploma do Governo que regula a contratação de médicos tarefeiros, Ana Paula Martins reiterou que vai mesmo processar o presidente da associação dos médicos tarefeiros.
O braço de ferro entre o Governo e os tarefeiros começou há mais de meio ano, mas no inicio de maio ganhou novos contornos, depois do presidente da Associação dos Médicos Prestadores de Serviço ter afirmado que “o novo regime de incompatibilidades é uma tentativa de homicídio às populações do interior do país”.
“Está a cometer perjúrio, afirmando algo que não pode comprovar. Vai merecer do Governo uma análise júridica para intervenção se for o caso. Admito processá-lo”, disse, em maio, a ministra da Saúde.
Quase um mês depois, Ana Paula Martins confirma que vai mesmo avançar. “Eu não fiz uma ameaça, eu estudei o assunto e vou mesmo avançar com o processo”, garante.
A SIC tentou contactar Nuno Figueiredo e Sousa, mas sem sucesso.
Belém aprova regime que regula contratação
Em relação ao novo diploma que regula a contratação dos médicos tarefeiros, foram precisos alguns ajustes, mas finalmente recebeu luz verde de Belém, com a aprovação do Presidente da República.
“Queremos previsibilidade, que os médicos estejam subordinados à hierarquia dos serviços, que façam parte das equipas e façam o mesmo tipo de trabalho que os médicos do Serviço Nacional de Saúde”, afirma Ana Paula Martins.
A ministra da Saúde sublinha ainda que o novo regime quer acabar com os incentivos perversos, que são “culpa do Estado”.
Quanto ao período de transição, está previsto um regime de adaptação até ao final do ano.
