Ministro explica uso da Base das Lajes pelos EUA e revela-se “espantado com polémica”

O ministro Paulo Rangel esclareceu o potencial envolvimento de Portugal na operação israelo-americana contra o Irão devido à utilização da Base das Lajes, garantiu que nenhum avião militar envolvido na operação partiu dos Açores.

O ministro dos Negócios Estrangeiros falou, em entrevista à CNN, em dois momentos distintos e que o contexto das condições foi a operação já em curso e não o acordo anual de utilização da base pelos Estados Unidos, pelo que, se confessou “espantado” com a polémica.

“Há dois momentos totalmente diferentes. Uma coisa é a situação até sexta-feira, antes do ataque, outra coisa é a situação depois de sexta-feira, em que esta intervenção militar começou. Até sexta-feira, aquilo que eu disse, e disse muito claramente, era que estávamos no regime das autorizações tácitas. Esse regime não é o regime do acordo das Lajes, é o regime do decreto-lei n.º 2/2017 (…) feito por um Governo socialista, curiosamente, e que prevê as autorizações para sobrevoo e aterragem ou, no caso de navios, a paragem em portos portugueses.”
“Aí, os EUA, como mais 50 ou 60 Estados – não é um regime privativo dos EUA – têm uma autorização anual permanente. Todos os anos é renovada. Essa autorização faz com que eles tenham de comunicar e nós temos 24 horas para responder. Se não respondermos em 24 horas, estão tacitamente autorizados”, explicou.

Mas, “não houve nenhuma informação da parte dos EUA sobre a operação militar até essa altura”.

Paulo Rangel garantiu, porém, que a partir de agora, a base só poderá ser utilizada em resposta a ataques, mediante o critério da necessidade e apenas para alvos militares.

Quanto à operação já curso, o ministro afirmou que nenhum meio militar presente nas Lajes foi usado no ataque ao Irão e que não houve nenhuma comunicação dos EUA sobre a operação militar até ao momento em que começaram os bombardeamentos.

“Não houve nenhum meio que fosse utilizado a partir dos Açores em qualquer ataque até então”, declarou, apesar de assumir não ter a “certeza absoluta”.

Basta comparar a nossa posição com a da Alemanha e da França, que fizeram um comunicado conjunto em que disseram aquilo que eu estou a dizer, que nós não fomos envolvidos em qualquer operação ofensiva”, rematou.

Depois das dúvidas levantadas pelo Partido Socialista (PS), Paulo Rangel diz estar disponvível para ir ao Parlamento explicar o processo mas afasta qualquer colaboração de Portugal na ação militar dos Estados Unidos no Médio Oriente.