Anjos podem ter de pagar milhares de euros em custas judiciais do processo contra Joana Marques
Dupla pedia mais de um milhão de euros de indeminização por alegados prejuízos causados pela divulgação de um vídeo nas redes sociais. O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa adianta que Sérgio e Nelson Rosado foram “condenados nas custas por não terem obtido qualquer vencimento”.
Os Anjos poderão ter de pagar milhares de euros em custas judiciais pelo processo que moveram contra a humorista Joana Marques. Face à decisão de absolvição, Sérgio e Nelson Rosado “foram condenados nas custas”.
De acordo com informação avançada à SIC pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, a “origem da polémica criada” está na transmissão da atuação com erros técnicos “e não na publicação humorística” de Joana Marques.
O tribunal entendeu que a humorista fez a publicação nas redes sociais “no âmbito da sua liberdade de expressão e sem derrapar para a ofensa pessoal ou gratuita”, sendo que também “não era exigível à ré que conhecesse os erros técnicos que afetaram a transmissão daquela atuação”.
Além disso, aponta a Justiça, Joana Marques “não a deturpou” e “não é responsável pelos comentários que a publicação gerou”.
Segundo a Comarca de Lisboa, os “autores foram condenados nas custas por não terem obtido qualquer vencimento”.
A defesa dos Anjos, sabe a SIC, ainda não decidiu se vai recorrer da decisão
Em junho, o Expresso fazia essas contas recorrendo a um advogado civilista colocando a hipótese desta ação ser considerada totalmente improcedente, o que se confirmou esta sexta-feira.
O valor das custas judiciais é calculado com base no valor pedido, ou seja, 1.118.500 euros. De acordo com o jornal, a dupla poderá ter de pagar 31 mil euros em custas judiciais, um montante que inclui a taxa de justiça inicial, os encargos com o processo e ainda as custas da outra parte, ou seja de Joana Marques.
